O que mais sobre lolicon e a ONU?

Este artigo trata de pornografia infantil e abusos sexuais, contém passagens que podem desengatilhar reações emocionais adversas em pessoas sensíveis aos temas. Não contém imagens explícitas.

Segundo o portal Japan Times, a relatora especial de prostituição e pornografia infantil, Maud de Boer-Buquicchio, sugeriu a proibição de mangás pornográficos extremos com crianças, salientando o aumento expressivo de pornografia infantil e a alta impunidade de abusadores de crianças no Japão, durante uma conferência com a imprensa japonesa que aconteceu no último dia 26 de outubro¹.

No ocidente, o termo hentai existe para definir o mangá ou anime pornográfico, mas no Japão, essa pornografia é popular, mainstream, sendo que nos sites pornôs se misturam com outros tipos de vídeos indiscriminadamente. Enquanto nem todo hentai retrata abusos e conteúdos pedófilos, é importante notar que a maioria o faz, contando com a possibilidade de extrapolar na violência e absurdo dos conteúdos retratados, uma vez que as atrizes pornô não são reais. A humilhação, estereotipação e desumanização de mulheres, a glamurização da prostituição, fetichização de relações lésbicas e pessoas transgêneras, a extrema banalização do estupro e inclusive situações de incesto, cárcere privado e tortura são características bastante comuns nos hentai.

Os fãs e consumidores chamam de lolicon o gênero de mangás e animes pedófilos, eventualmente pornográficos, assim como a própria atração pedófila. Lolicon é a abreviação para “complexo de lolita”, eufemismo inspirado no romance Lolita, de Vladimir Nabokov, onde uma menina de 12 anos é sequestrada e abusada recorrentemente pelo padrasto, relação retratada de forma romantizada a partir da perspectiva do pedófilo.

Existe uma cultura inteira razoavelmente mainstream e globalizada em torno da pedofilia no Japão, que para além de andares inteiros de lolicon em eventos de mangá e anime, se desdobra também no fenômeno das junior idols, meninas tão novas quanto 10 ou 12 anos, que com a ajuda de agentes perseguem o sonho de se tornar uma celebridade, enquanto fazem catálogos e dvds em roupas e poses sensuais, que vão parar nas sessões “U-15” (abreviação para “abaixo de 15 anos”) nas sex shops japonesas ou bancas comuns de vizinhanças, e performam em grupo para públicos majoritariamente formados por homens com mais de 40 anos.

Junior Idols em Akihabara
Fotografia de Danny Choo, numa revistaria em Akihabara, Tóquio. www.dannychoo.com

Especialistas afirmam ser de grande importância para a discussão da pedofilia que se faça a distinção entre o pedófilo e o abusador de crianças. As pesquisas mais recentes demonstram que, na verdade, cerca de 60% dos estupradores de crianças não são pedófilos, ou seja, são estupradores com uma oportunidade infeliz. Além disso, parece que cerca de 50% dos pedófilos, que de fato sentem a atração sexual específica por pré-púrberes, chegam a cometer crimes contra a integridade de crianças. E prepare-se pra essa: os principais manuais internacionais de diagnóstico de doenças mentais, DCI-10 e DSM-5, só consideram a pedofilia patológica quando o pedófilo pratica o abuso, quando vive dificuldades de socialização pelo seu desejo e quando sofre por isso. Doutra forma, as autoridades cientificas consideram a pedofilia uma orientação sexual².

São infinitos os debates a respeito da real influência entre a pornografia e os comportamentos sexuais, e especialmente sobre os limites da liberdade de expressão. A maior parte dos fãs e consumidores de lolicon e de pornografia em geral, bradam seguramente que a pornografia não tem influência alguma na incidência de assédios sexuais. Existe até uma pesquisa, considerada muito controversa entre a própria comunidade científica, que vai além e usando inclusive o Japão como exemplo, conclui que a legalização de pornografia infantil diminui a violência sexual contra crianças. Os lobistas, editoras e produtores de anime e mangá pedófilo pornográfico também afirmam ser imprescindível que as leis reguladoras da liberdade de expressão assegurem a produção e distribuição de conteúdo pedófilo e pornografia infantil, desde que não hajam crianças reais envolvidas diretamente.

(Como sua correspondente feminista de assuntos da sexualidade, este me parece um momento pertinente para lembrar que essas pesquisas científicas se tratam da mesma ciência que tentou curar por décadas a “histeria” de mulheres, considerou a cólica menstrual psicológica até os anos 70 do séc. XX, que patologizou e despatologizou todas as sexualidades e identidades LGBT… A “ciência” é uma instituição diversa, que já legitimou muitos comportamentos sociais questionáveis, às vezes movida mais por interesses políticos e econômicos do que por um ideal comum e benéfico à sociedade, portanto consuma com cuidado e autonomia.)

Existem depoimentos de estupradores que confessam não serem pedófilos, e que abusam de crianças pela pura oportunidade, enquanto fantasiam com mulheres adultas, citados por exemplo no livro “Pornography: The Production and Consumption of Inequality“, pesquisa de Gail Dines, Ann Russo e Robert Jensen. Também existem entrevistas com pedófilos que ressentem seu desejo e procuram ajuda psicológica, que é super escassa para este fim, sendo pioneiro em tratamentos de pedófilos o grupo alemão Kein Täter Werden (“Não violente”, em tradução livre), que recentemente abriu vagas para uma terapia voltada a adolescentes pedófilos, de 12 a 18 anos. Durante o tratamento, um dos desafios propostos é o fim do consumo de pornografia infantil.

Lolicon Meme

O relações públicas do comitê japonês da Unicef, Hiromasa Nakai, afirmou ao New York Times em 2011 que, com a disponibilidade de pornografia infantil e crescente naturalização do desejo pedófilo na sociedade japonesa, mais pessoas “não-pedófilas” se atraem pelo material e eventualmente desenvolvem desejo por jovens e crianças. Diversas pesquisas que estudam a pornografia por uma perspectiva sociológica, inclusive as feministas, contém depoimentos de estupradores e sobreviventes que relacionam o consumo de pornografia como um fator relevante para o desenvolvimento de comportamentos sexuais agressivos³. Entre os consumidores de lolicon, varia bastante a definição da atração pelas personagens de anime e mangá, de um amor fraternal até o desejo sexual sádico.

Só em 1999 o Japão se movimentou para implementar uma lei a respeito da pornografia infantil, sendo proibida a produção e distribuição de material pornográfico com crianças reais. Nessa ocasião, observou-se na verdade um aumento na demanda por esse tipo de material, o que gerou as junior idols, citadas anteriormente. Com mais pressão internacional, em agosto de 2014, o Japão efetivou uma lei que proíbe também a posse de pornografia infantil, dando de presente o prazo de 1 ano para os pedófilos se livrarem dos materiais criminosos, até serem finalmente processados. As junior idols e os mangás pornográficos pedófilos e extremos, que a ONU pediu pra pararem, porém, são mercados resguardados pela ausência de uma definição japonesa oficial de “pornografia”, e também apelando para os direitos de liberdade de expressão.

Tentando lidar com essas dificuldades subjetivas e arbitrárias, no Reino Unido foram elaborados sistemas que classificam o nível de gravidade dos materiais pedófilos pornográficos, sendo a escala COPINE e o “Sexual Offences Definitive Guideline. Nos Estados Unidos da América, é oficial o uso do “Miller test” pela Suprema Corte, para definir se um material pornográfico está ou não contemplado pelo direito de liberdade de expressão. Nos EUA, existe também o “PROTECT Act of 2003“, uma lei que enfim proíbe a representação de crianças não-reais em contextos pornográficos ou superssexualizados. Essa lei encarcerou por seis meses um cara, preso em 2010 por importar, adivinha, lolicon! Na ocasião, o escritor Neil Gaiman se pronunciou repudiando o episódio⁴.

Pharrell Williams contratou um artista assumidamente pedófilo para animar seu vídeo clipe lolicon

No Brasil a pedofilia também vem sendo naturalizada cada vez mais, e a retratação pedófila e pornográfica de personagens virtuais encontra as mesmas dificuldades frente a falta de uma legislação específica. Há alguns anos, um jogo japonês onde o protagonista é um estuprador pedófilo e o objetivo é estuprar uma família de mulheres de diversas idades, alcançou os ambulantes de São Paulo e teve sua venda oficial proíbida com muita dificuldade e protestos de fãs por todo o mundo. Mais recentemente, testemunhamos uma onda de pedófilos orgulhosos e bastante hostis a mulheres adultas, declarando nas redes sociais seus desejos por uma menina de 12 anos, concorrente num programa televisivo de gastronomia.

Há quem diga que o Japão é um país que preza pela liberdade de expressão, ao criticar o pedido da ONU, mas esse direito é bastante relativo e cerceado por lá. Enquanto o governo japonês ignora o problema dos abusos sexuais que vitimizam crianças reais no país, resguarda a produção e consumo dos mangás e animes pedófilos e pornográficos, e pressiona editoras para que não incluam nos livros didáticos menções às milhares de mulheres adultas e crianças que foram traficadas por militares japoneses na segunda guerra mundial, com aval do próprio governo, para serem escravizadas sexualmente em campos de prostituição⁵. Além do que, desde que Shinzo Abe virou primeiro-ministro em 2006, reeleito em 2012, a imprensa japonesa vive sob constante climão de auto-censura, motivado pelas pressões veladas do governo⁶.

A total proibição da pornografia, inclusive infantil, é impossível, além de necessariamente arbitrária. Pode ser ingenuidade, porém, acreditar que não há necessidade de uma regulação, também para os casos que envolvem personagens não-reais, se levarmos em consideração que a pornografia comum e o hentai representarem as principais, se não únicas fontes de aprendizagem e informação a respeito de comportamento sexual da qual dispõem as crianças e jovens japoneses e brasileiros.
Dificilmente o Japão vai pegar pesado com o lolicon deliberadamente, a ONU sabe disso, portanto uma recomendação pelo fim dos conteúdos pedófilos e pornográficos extremos, pelo menos, que retratem estupros, torturas e assassinatos, ou envolvam bebês.


¹ U.N. rapporteur urges crackdown on impunity for child sex offenders“, por Tomohiro Osaki em Japan Times, acessado em 06 de novembro de 2015.

² Mohnke, S., et al., “Brain alterations in paedophilia: a critical review“. Prog. Neurobiol. (2014)

³ Neste tópico recomendo os livros de Diana Russell, e o artigo “Pornography and Sexual Violence” de Robert Jensen e Debbie Okrina, em Vawnet.org, acessado em 06 de novembro de 2015.

⁴ “Man Sentenced to 6 Months in Prison for Buying Lolicon Manga“, por Laura Hudson, em Comics Alliance, acessado em 06 de novembro de 2015.

⁵ “Japan urges US publisher to remove comfort women from textbooks“, por Justin McCurry, em The Guardian, acessado em 06 de novembro de 2015.

⁶ “Japanese media self-censorship grows in PM Abe’s reign“, por Linda Seig, em Reuters UK, acessado em 06 de novembro de 2015.

** A imagem de destaque pertence ao segundo episódio da série “Anime de Wakaru Shinryounaika“. Em seguida, uma fotografia de Danny Choo e depois um meme encontrado-não-é-roubado no Google. Quer dizer, todo meme é patrimônio público, né?


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Lovelove6

Publica quadrinhos independentemente desde 2013, em formato virtual e impresso. Autora da Garota Siririca. Pesquisa e aborda especialmente temas relacionados à sexualidade e relações de poder.

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