Cosplay, Direito Autoral e DRT, porque não falamos nisso?

Entre as muitas discussões que o hobbie do cosplay abrange, umas das que mais encontramos resistência é a pura semântica de seu significado. Num posição bem particular, sempre considerei o cosplay como uma manifestação artística de um fã (e portanto implica em conhecer e gostar da personagem que se faz), no entanto há quem defenda uma infinita variação de significados, entre o simples “querer estar bonita” e “fazer disso uma profissão“. Não detendo a resposta absoluta dessa questão, mas deixo apenas a minha posição como introdução para a discussão a seguir;

Monopolio :v
Monopolio :v

A uma década atrás era bem comum nas comunidades cosplay lembrar a todos os novatos que cosplay era uma hobbie que não gera lucros, e se considerar os gastos, tempo de preparo, mão de obra e a possível premiação do concurso grande (que são bem disputadas aliás), não compensava mesmo fazer disso um negócio. Presenciei também muitos cosmakers tentando fazer da produção um trabalho (a maioria não se sustentando, outros tendo sucesso), mas acredito que o caso se encaixe numa categoria de artesão/ã e costureiro/a, e portanto não estão na condição do cosplayer propriamente, no fator lucrativo, mas estão igualmente no risco de serem processados, a exemplo da Warner sobre seu Batmovel. Nos últimos anos, inspirados por modelos gringas como Yaya Han e Nigri, vimos uma nova leva de cosplayers assumindo o codinome de cosplayer modelo, e igualmente uma crescente onda de interesse das empresas nesses novos “profissionais”.

Em janeiro desse ano, uma notícia peculiar começou a rodar pela internet sobre a possibilidade do cosplay vir a corte americana por questões de direitos autorais… a princípio achei curioso a preocupação uma vez que o hobbie era sem fim lucrativos e feito por fãs… então me recordei que essa era a minha posição, mas não a de todos os praticantes e o mercado começou a mudar. Senhores, lucrar com uma personagem ou franquia sem pagar direitos autorais é crime! E não adianta dizer que foi só porque “você era fã”, quando entra grana no meio a coisa pode ficar feia, lembram do que ocorreu com o Jedi´s Burguer?

Volpin Props
Volpin Props

Mas até onde o cosplayer se torna criminoso? Acredito que o caso da corte em si não seja preocupante como possa parecer… o problema cabe inteiramente à empresa que deseja contratar alguém com uma personagem, e se ela detém ou não o direito do uso dela. O caso foi aberto por uma questão de autoria criativa de uniformes de lideres de torcida pela Star Athletica, LLC v. Varsity Brands, o que apesar de parecer diferir muito do quesito cosplay, foi a mesma questão que levou o cosmaker Volpin Props a passar por um sufoco na justiça ao usar o padrão da tapeçaria do Marriott Marquis Atlanta Hotel (local de eventos) sem permissão, e não se brinca com direitos autorais nos EUA.

Alguns designers começaram a trabalhar também com designs originais de personagens existentes sob encomenda de coplayers. No caso, SE a empresa dona da personagem apresentar uma postura favorável à releituras (como a Marvel que republica elas), não há problema nenhum, mas já encontrei diversas vezes cosplayers que copiam o design original de outro cosplayer que pagou por aquela releitura… espera? Se você quer fazer algo original, por que raios COPIOU o original de outro que pagou por aquilo?! Qual era o intuito de original mesmo?

DRT
DRT

Essas são pequenas questões que devemos nos ater, sobre o uso do cosplay como negócio ou como hobbie, legalmente ou como uma pastelaria da esquina que usa a imagem do Mickey. Eu mesma já participei de ações para lojas dessa maneira, mas nunca antes tinha pensado no assunto, talvez por que o preço pago era tão minimo quanto o serviço simples… agora no entanto vejo as coisas de forma mais profissional, e tenho uma nova afirmação que passa desapercebido a todos nós: Modelo precisa ter DRT para trabalhar. Caso o cosplayer realmente deseje levar as feiras como profissão, é recomendado que ele regularize! Um verdadeiro profissional precisa estar atento às regras de sua profissão, e vale lembrar que não é por que nos EUA existe um mercado para isso que no Brasil é igual.

Sobre a venda de mercadorias com fotos de cosplay, lembrem-se das mesmas questões, e ainda acrescentem o direito autoral dos fotógrafos também! Se for vender fotos suas, o fotógrafo também deve ser contatado e um acordo firmado sobre porcentagens de venda, ou pagamento para o uso lucrativo das fotos (que é bem diferente do preço de somente tirar as fotos).

Zach Fischer
Concept original de Zach Fischer

Retornando à questão da “postura da empresa” sobre suas personagens, uso como experiência da caça de fontes para uso profissional. Se você ler os termos de uso de cada fonte online, vai encontrar citações como “livre para uso comercial, exceto em material pornográfico”, a exemplo. Alguns artistas não querem ver suas obras relacionadas a temas como pornografia, abuso ou violência, e portanto é importante se ater ao significado do produto que deseja vestir.

Possivelmente em março teremos alguma resposta sobre o caso Star Athletica, LLC v. Varsity Brands, e estaremos de olho para saber se o resultado pode ou não afetar o hobbie. Enquanto isso, recomendo pensarem sobre direitos autorais antes de lucrarem com o produto dos outros, mas não se preocuparem tanto enquanto estiverem somente se divertindo nos eventos. 😉

Foto de capa por  ShaeUnderscore.


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Dandi

Ilustradora, designer, cosplayer, gamer, fissurada em RPG e cinema. facebook.com/DandiCosplayer/